A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) reforçaram, na quarta-feira (12/03/2025), a parceria para ampliar as ações de justiça e cidadania destinadas às populações em situação de vulnerabilidade. Em reunião, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, e a defensora-geral da DPE-BA, Camila Canário, discutiram estratégias conjuntas para fortalecer iniciativas como os Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH) e as Caravanas de Direitos Humanos.
Durante o encontro, foram pontuadas as ações desenvolvidas pelos dois órgãos, incluindo atendimento jurídico, exames de DNA para investigação de paternidade, conciliações, divórcios, pensão alimentícia, guarda e dissolução de união estável. Essas atividades integram a programação das Caravanas de Direitos Humanos, iniciativa que percorre diferentes territórios do estado levando serviços essenciais à população.
“A DPE sempre foi uma parceria estratégica, especialmente nos temas relacionados aos Programas de Proteção, aos Conselhos Estaduais e às Caravanas de Direitos Humanos. A cada ano, conseguimos fortalecer essa rede e consolidar experiências nos territórios. Temos a expectativa de avançar ainda mais”, destacou Felipe Freitas.
A defensora-geral da DPE-BA ressaltou a importância da continuidade da parceria e da ampliação das iniciativas conjuntas. “Precisamos alinhar nossa política institucional para garantir a execução das ações e potencializar novas estratégias em defesa dos direitos fundamentais”, afirmou Camila Canário.
Assinatura de cooperação para expanção das Caravanas de Direitos Humanos
Na ocasião, a SJDH oficializou o convite à DPE-BA para a assinatura do Termo de Cooperação, que ocorrerá nesta quinta-feira (13/03/2025), às 14h. O ato marcará a nova etapa de execução das Caravanas de Direitos Humanos, que, em 2024, realizaram 17 edições e atenderam cerca de 25 mil pessoas.
No evento, também será firmada uma parceria entre a SJDH e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), com o objetivo de qualificar e ampliar o alcance da iniciativa. A cooperação permitirá maior integração das políticas públicas, visando a garantia de direitos e a promoção da justiça social no estado.
Resumo
A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos reforçaram parceria para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos às populações vulneráveis. Entre as ações estão os Programas de Proteção e as Caravanas de Direitos Humanos. Nesta quinta-feira (13/03/2025), será assinado um Termo de Cooperação, com o objetivo de expandir essas iniciativas e fortalecer a rede de atendimento.
Meta-descrição
A Defensoria Pública da Bahia e a Secretaria de Justiça reforçam parceria para ampliar ações de justiça e cidadania, com foco em populações vulnerabilizadas. Será assinado um Termo de Cooperação nesta quinta-feira (13/03/2025) para expandir as Caravanas de Direitos Humanos, iniciativa que atendeu 25 mil pessoas em 2024. Saiba mais sobre essa colaboração e as medidas para fortalecer a assistência jurídica no estado.
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