A Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, atingiu um marco histórico em 2024 ao registrar o maior valor de captação desde sua criação, aproximando-se dos R$ 3 bilhões, o que representa um aumento de 28,33% em relação ao ano anterior. Em 2023, também considerado um ano recorde, a lei já havia demonstrado seu potencial, permitindo o financiamento de mais de 5,5 mil projetos culturais em todo o país, segundo dados do Ministério da Cultura.
A Lei Rouanet, ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi criada em 1991 com o objetivo de fomentar a produção e difusão cultural em diversas áreas, incluindo o teatro, cinema, literatura e música. Desde sua implementação, o programa tem proporcionado um avanço significativo na captação de recursos para a cultura em todas as regiões do país.
No Nordeste, a Lei Rouanet teve um aumento de quase 48% na captação de recursos em 2024 em comparação ao ano anterior, com destaque para a Bahia. O estado baiano recebeu mais de R$ 36,9 milhões, um aumento de 23% em relação ao ano de 2023, e viabilizou a captação de 100 projetos culturais, 55 a mais que no ano anterior.
Renato Paixão, diretor da VR Projetos e idealizador do movimento I.R. do BEM, destacou a importância da Lei Rouanet para a economia brasileira e a inclusão sociocultural. “A Lei Rouanet é o mecanismo com o maior compliance público do Brasil, dentre as mais de 600 leis de incentivo do país. Ela gera um impacto significativo na economia, representando 3,11% do PIB, além de promover a inclusão sociocultural por meio de seus projetos, como bibliotecas para escolas públicas, cinemas itinerantes em regiões isoladas e peças teatrais educativas”, explicou Paixão.
O mecanismo permite que pessoas físicas e jurídicas destinem uma parte do Imposto de Renda para o financiamento de projetos culturais. Apesar de sua existência há mais de 30 anos, essa prática ainda é desconhecida por grande parte da população e das empresas tributadas pelo lucro real. Contudo, uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2024 revelou que a indústria tem sido a principal patrocinadora de projetos culturais por meio das Leis de Incentivo à Cultura.
A destinação do Imposto de Renda para projetos culturais é voluntária e pode ser realizada ao longo do ano. Em 2024, quase R$ 90 milhões já foram destinados para diversas ações socioculturais, antes mesmo do fim de fevereiro. No entanto, é importante destacar que, embora todos os projetos sejam aprovados pelo Ministério da Cultura, a execução depende da captação de recursos, um processo que envolve empresas especializadas como a VR Projetos.
“Conseguir recursos é a parte mais difícil de um projeto cultural. As empresas que optam por apoiar esses projetos podem abater o valor investido como parte do imposto a pagar. Isso garante que o incentivo fiscal seja transformado em ações concretas que beneficiam a sociedade”, conclui Renato Paixão.
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