A estabilidade fiscal e o volume de investimentos da Bahia foram temas centrais na audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/02/2025) na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Durante a sessão, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou os resultados do terceiro quadrimestre de 2024, destacando a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
“O equilíbrio fiscal é essencial. Enquanto alguns estados enfrentaram dificuldades para pagar servidores, a Bahia manteve suas contas equilibradas e um dos menores índices de endividamento do país, equivalente a 37% da receita”, afirmou Vitório.
A Bahia ocupa a segunda posição no ranking nacional de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. “Os investimentos alcançam todas as áreas, desde infraestrutura até saúde e segurança. O governador Jerônimo Rodrigues tem conduzido uma série de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço”, destacou a presidente em exercício da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD).
O percentual de endividamento estadual permanece dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo mais favorável que o de estados como Rio de Janeiro (211%), Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (163%) e São Paulo (125%).
Os investimentos estaduais foram direcionados principalmente para infraestrutura e área social, somando R$ 3,65 bilhões e R$ 3,01 bilhões, respectivamente. “A Bahia tem margem para ampliar investimentos, mantendo-se líder em infraestrutura e avanços sociais”, ressaltou Zé Raimundo Fontes (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da ALBA.
Vitório também desmentiu informações falsas sobre a cobrança de ICMS em itens da cesta básica. “Não há incidência de imposto estadual sobre produtos como arroz e feijão. É importante esclarecer a população diante da desinformação”, afirmou.
A audiência contou com a participação de deputados de diferentes partidos. Marcelino Galo (PT) questionou os recordes de investimento do primeiro ano do governo Jerônimo Rodrigues. Tiago Correia (PSDB) e Robinho (UB) destacaram a importância do diálogo entre governo e oposição, enquanto Rosemberg Pinto (PT) elogiou a condução econômica do Estado. Também estiveram presentes Euclides Fernandes (PT) e Cafu Barreto (PSD).
Representatividade feminina na ALBA
No período da tarde, a deputada Ivana Bastos conduziu uma sessão plenária com a Mesa composta exclusivamente por mulheres: Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB), Maria Del Carmen (PT), Cláudia Oliveira (PSD) e Kátia Oliveira (União). “Foi um gesto simbólico para reforçar a presença feminina na política e na gestão pública”, declarou Bastos.
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