A vereadora Marta Rodrigues solicita esclarecimentos sobre aumento do IPTU em Salvador

Na última sexta-feira (18/10/2024), a vereadora Marta Rodrigues (PT), membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, abordou questões relativas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Em sua análise, Marta apontou a falta de clareza nas declarações do prefeito sobre o aumento projetado na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é estimado em quase 12%. Este percentual, segundo a vereadora, é três vezes superior à projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está em 4%.

Marta enfatizou a necessidade de informações adicionais para a população. “O prefeito deve se manifestar publicamente, pois as pessoas estão preocupadas com o aumento do IPTU. Somos contra qualquer tipo de aumento do imposto. Como a arrecadação pode crescer 12%, se a arrecadação geral está projetada para crescer apenas 7%?”, questionou a vereadora.

A parlamentar também trouxe à tona a questão da revisão da planta genérica do IPTU, que permanece sem resposta há anos. “O IPTU continua a ser um problema na capital baiana. A maioria da população não tem acesso às informações necessárias para contestar os valores devido ao trâmite burocrático”, afirmou. Ela defendeu a revisão do cálculo do imposto e a atualização da planta genérica.

Marta Rodrigues destacou que a LOA enviada para 2025 prevê uma arrecadação superior a R$ 12 bilhões, com um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Ela observou que essa situação evidencia a fragilidade financeira da cidade e sua dependência contínua de transferências da União e do Estado da Bahia, com um aumento estimado de 39% nos repasses em comparação a 2024. A vereadora reiterou que a Prefeitura deve garantir a transparência exigida no setor público, pois a previsão de aumento da arrecadação do IPTU pode ser ainda maior do que os 12% propostos.

“Com a eliminação de restrições, alguns imóveis poderão ver seu IPTU aumentar em até três ou quatro vezes. Portanto, a previsão de 12% pode ser conservadora. A análise indica que não se está prevendo aumento da alíquota nem do valor venal”, concluiu.