Procon-Ba realiza operação de fiscalização em lojas de peças automotivas e concessionárias

O Procon-Ba, em colaboração com diversas entidades de proteção ao consumidor, iniciou nesta terça-feira (20/08/2024) a operação de fiscalização “Óleos Lubrificantes” em Salvador e Lauro de Freitas. A ação, que se estendeu até quinta-feira (22/08), teve como foco a verificação do cumprimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) em lojas de peças automotivas e concessionárias de veículos.

Durante a operação, foram vistoriados 13 estabelecimentos localizados em áreas como Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba. A fiscalização revelou irregularidades em dois fornecedores, que foram encontrados com óleos usados e contaminados em condições inadequadas para consumo, além de produtos sem o devido registro da ANP. Esses produtos foram apreendidos para análise adicional pela agência reguladora.

A operação conjunta foi conduzida pelo Procon-BA, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a ANP, o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (Decon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC). O objetivo da ação foi alertar os fornecedores sobre a importância de seguir as regulamentações e prevenir irregularidades que podem prejudicar os consumidores e danificar veículos.

O Procon-Ba orienta os consumidores a verificar atentamente as embalagens dos produtos, conferindo selos de registro da ANP e a validade do CNPJ impresso. Além disso, recomenda a compra em lojas oficiais e devidamente fiscalizadas. Os fornecedores que forem autuados deverão enfrentar as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para denúncias sobre irregularidades, o Procon-Ba disponibiliza o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.