A Reforma Tributária, em fase de tramitação no Congresso Nacional, promete reconfigurar significativamente o cenário fiscal do Brasil nos próximos anos. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e aguardando análise no Senado Federal, visa simplificar o sistema de impostos através da unificação de tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins em dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Daniel Carvalho, contador da Rui Cadete, destaca que a proposta visa reduzir a burocracia e os custos operacionais das empresas, o que pode potencializar a eficiência econômica. No entanto, alerta para a necessidade de uma transição gradual e monitorada para minimizar impactos negativos, especialmente para pequenas e médias empresas.
A reforma prevê impactos diretos nos preços de produtos essenciais, com isenção total para a cesta básica e reduções significativas em alimentos como leite e medicamentos populares. Por outro lado, propõe a criação do Imposto Seletivo para desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As mudanças serão implementadas gradualmente até 2033, com expectativa de plena vigência do novo modelo fiscal.
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