Nesta sexta-feira (28/06/2024), durante as celebrações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia anunciou um significativo aumento de 170% nos investimentos para 2024, destinados a promover a diversidade e garantir os direitos da população LGBTQIA+ no estado. Este investimento reforça as políticas públicas que visam combater a LGBTfobia e valorizar os direitos desse segmento, que representa cerca de 200 mil pessoas na Bahia, conforme o Censo do IBGE de 2019.
As ações da SJDH incluem a promoção de iniciativas de proteção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ através da Coordenação de Políticas LGBT. O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), localizado no Casarão da Diversidade em Salvador, oferece serviços de atendimento psicológico, jurídico e de saúde para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Este mês, a SJDH lançou um edital de chamamento público para expandir o atendimento do CPDD-LGBT a outros municípios do estado.
A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, ressaltou a importância da inclusão da pauta LGBT no Plano Plurianual 2024-2027, destacando o compromisso da SJDH em garantir que essas políticas alcancem todas as pessoas. Entre as metas para 2024, está a interiorização das políticas públicas LGBTQIA+, apoiada por uma emenda parlamentar da deputada federal Lídice da Mata, que destina R$ 50 mil para ações educativas e culturais nos municípios baianos.
Além dessas iniciativas, a SJDH apoia paradas e marchas LGBT, distribuindo material informativo e insumos de prevenção contra ISTs, como preservativos. A secretaria também realiza a Caravana de Direitos Humanos, que oferece atendimento multidisciplinar e retificação de prenome e gênero, além de participar das formações das forças de segurança pública para garantir um atendimento humanizado e a proteção dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+ em eventos populares.
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