Festival destaca boas práticas e novos investimentos do fundo do trabalho decente

Na terça-feira (18/06/2024), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) promoveu o II Festival de Boas Práticas do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento apresentou as ações realizadas pelo Funtrad nos últimos 11 anos, incluindo mostras, palestras, projetos e o lançamento de um catálogo comemorativo. Além disso, contou com oficinas e uma conferência virtual do professor José Dari Krein, da Unicamp. O festival foi aberto ao público interessado.

Desde a criação do Funtrad em 2013, o fundo já disponibilizou R$ 34 milhões para financiar 82 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), beneficiando 41.291 pessoas. Este ano, foi publicado um novo edital oferecendo R$ 18 milhões para iniciativas de promoção do trabalho decente em 2025. O fundo, único em funcionamento no Brasil, é parte da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e é mantido por indenizações de sentenças do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) celebrados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).

Davidson Magalhães, titular da Setre, destacou a importância do Funtrad na promoção de condições dignas de trabalho e igualdade salarial. Ele anunciou a ampliação das ações do fundo para mais municípios e os 27 territórios de identidade da Bahia. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Brandão, elogiou a liderança da Bahia na criação do Funtrad e ressaltou a relevância da Agenda do Trabalho Decente, que é parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Beneficiários dos projetos do Funtrad também participaram do festival, compartilhando suas experiências. Maria do Carmo Amorim, conhecida como Maria Rendeira, líder do projeto Recôncavo Conectado, destacou como a iniciativa ajudou a revitalizar sua associação e melhorar a vida das artesãs marisqueiras de Bom Jesus dos Pobres, em Saubara. Ela enfatizou a importância do engajamento e do apoio para a transformação social e econômica das comunidades.