O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em três Prefeituras-Bairro de Salvador, fruto do Termo de Cooperação nº 08/2023 firmado com o município. A assinatura do acordo ocorreu nesta segunda-feira (10/06/2024), com a presença da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, do Prefeito Bruno Reis e do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
Os novos PIDs serão localizados nas Prefeituras-Bairro de Valéria, Cidade Baixa (Ribeira) e Subúrbio/Ilhas (Paripe). A iniciativa permitirá que os cidadãos acessem serviços judiciais, como audiências por videoconferência e o Balcão Virtual, sem a necessidade de deslocamento para fóruns ou a sede do Tribunal. A Desembargadora Cynthia Resende enfatizou a importância da medida para ampliar o acesso à justiça, especialmente para aqueles sem recursos tecnológicos.
“Esse convênio é crucial para garantir que todos possam acessar os serviços judiciais, independentemente de onde estejam ou do seu nível de instrução”, destacou a Presidente do TJBA. O Tribunal se comprometeu a treinar os colaboradores das Prefeituras para atenderem a população de forma eficiente.
O Prefeito Bruno Reis anunciou planos para expandir os PIDs a todas as dez Prefeituras-Bairro da cidade, ressaltando a importância da tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Vamos iniciar com três pontos, mas meu compromisso é estender esse serviço a todas as Prefeituras-Bairro”, afirmou Reis.
O Desembargador Abelardo da Matta, Presidente do TRE-BA, celebrou a parceria, destacando a integração dos serviços do Tribunal Eleitoral com os do Tribunal de Justiça como um avanço significativo para a população.
Além dos PIDs, o TJBA e a Prefeitura renovaram convênios para garantir gratuidade de estacionamento na Zona Azul para oficiais de justiça e a cessão de estagiários para apoio administrativo.
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