A Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia deu início à implantação das câmeras corporais nas fardas dos agentes das Forças de Segurança do estado nesta terça-feira (07/05/2024). Nesta primeira fase, 448 câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar em unidades dos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade, na capital.
As câmeras corporais, ferramentas essenciais para a transparência e segurança das ações policiais, começaram a ser implantadas nas Forças de Segurança da Bahia. Nesta terça-feira (07/05), em coletiva de imprensa, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, anunciou o início do processo, acompanhado dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães. Nesta primeira etapa, as câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar em unidades estrategicamente selecionadas na capital.
Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, parte cedida pelo Ministério da Justiça e outra parte locada pelo governo estadual. A implantação inicial contempla 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas em áreas com maior demanda de atendimentos de ocorrência na capital, seguindo critérios técnicos.
O uso das câmeras corporais será gradativo e, nas próximas fases, outras instituições como as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar, serão contempladas. Este projeto torna a Bahia o primeiro estado brasileiro a implantar as câmeras corporais em todas as suas Forças de Segurança.
As câmeras corporais operacionais registrarão de forma transparente e inviolável as ações das Forças de Segurança. Seu uso é restrito ao serviço operacional e é vedada a sua utilização para outros fins. As gravações podem ser classificadas em Gravação de Rotina, feita de forma contínua, e Gravação Destacada, marcando o início e fim do registro.
Além de proporcionar mais transparência e segurança aos policiais e à população, as câmeras corporais vão contribuir para a melhoria das investigações criminais e fortalecer o lastro probatório. A gestão dos registros seguirá diretrizes claras estabelecidas em portarias publicadas recentemente, garantindo a privacidade e a segurança dos dados capturados.
As câmeras corporais operacionais integram um amplo conjunto de investimentos em Segurança Pública na Bahia, que inclui infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo. Este projeto reafirma o compromisso do estado em proporcionar mais qualidade e eficiência no combate à criminalidade e na proteção dos cidadãos.
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