O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou a Campanha “Entregando a Esperança” na quinta-feira (18/04/2024), com o objetivo de disseminar informações e orientar os profissionais envolvidos na rede de atendimento a gestantes ou parturientes que manifestam o desejo de realizar a entrega voluntária de crianças para adoção.
A cerimônia, realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, contou com a presença de servidores envolvidos no processo de entrega voluntária, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, gestores do Poder Executivo, além de profissionais da saúde, assistência social e educação.
O Coordenador da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, enfatizou a importância da compreensão e do apoio dos profissionais que prestam atendimento às mulheres, instando-os a se tornarem agentes multiplicadores da ideia do projeto.
A Juíza Sandra Magali, Titular da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, durante sua apresentação intitulada “Entrega legal e a rede de proteção”, destacou a relevância de utilizar a terminologia correta, como ‘entrega voluntária’, e ressaltou que termos como ‘doar’, ‘abandonar’, ‘deixar’ ou ‘rejeitar’ carregam estigmas que rotulam a pessoa que realiza tal ato.
A Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Karine Campos Espinheira, abordou a atuação do MPBA na defesa de direitos difusos e coletivos, no segundo painel da cerimônia.
Além dos mencionados, compuseram a Mesa de Honra a Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems Bahia), Stela dos Santos Souza; a Defensora Pública Gisele Aguiar, representando a Defensora Pública Geral da Bahia, Firmiane Venâncio; e a Assessora Jurídica da UPB, Geysa Mirelle Amaral Brandão, representando o Presidente da UPB, José Henrique Silva Tigre.
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