Favela lançamento do projeto entrega mais de 100 títulos de regularização de propriedade em Lauro de Freitas

A realização de um sonho para os moradores da localidade Terra Prometida, localizada no Município de Lauro de Freitas. Assim foi o lançamento do Projeto Registra Bahia – Favela, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Um total de 140 títulos de propriedade foi entregue e o momento contou com a presença do Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank.

A alegria era visível no rosto dos novos proprietários da Terra Prometida, cumprindo, assim, o objetivo do Projeto: promover melhorias nas esferas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em áreas de núcleos informais e favelas.

Cabe salientar que as ações do Projeto “Registra Bahia Favela” serão coordenadas pelo Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da CGJ.

Realizado no dia 12/04, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas (CEPETIC), o lançamento teve a participação da Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; do Coordenador do NUREF, Igor Pinheiro; e do Procurador Municipal, Kívio Dias.

O Registra Bahia busca estabelecer parcerias com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para implementar programas de regularização fundiária urbana, tendo como referência o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”, estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).