Operação Sílere fiscaliza e apreende 12 equipamentos sonoros em Salvador

Durante o final de semana, a Operação Sílere, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 242 vistorias em diversos bairros de Salvador. O objetivo era combater a poluição sonora e garantir o cumprimento da Lei 5354/98, que estabelece limites de decibéis e horários para emissões sonoras. No total, 12 equipamentos de som foram apreendidos em localidades como Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, que apresentaram os maiores índices de perturbação sonora.

A coordenadora de Poluição Sonora da Sedur, Márcia Cardim, destacou que os veículos automotores são as principais fontes de ruídos, mas também houve ocorrências relacionadas a estabelecimentos comerciais e caixas de som em áreas públicas. Segundo ela, toda atividade sonora na cidade requer autorização, e quem descumpre a lei pode ter seus equipamentos apreendidos. A Operação Sílere, que ocorre há mais de 12 anos, conta com o apoio das polícias militar e civil, além da Transalvador, e é baseada em denúncias da população.

A legislação municipal estabelece níveis máximos de ruído em diferentes horários do dia, com limites de 60 dB entre 22h e 7h, e de 70 dB entre 7h e 22h. Os agentes de fiscalização utilizam decibelímetros para realizar as medições. Quando ocorre uma apreensão, os equipamentos sonoros são levados para um depósito, e o proprietário tem até 90 dias para reivindicá-los mediante o pagamento de multa. Caso não haja retirada, os itens podem ser leiloados, doados ou destruídos.

Este ano, foram registradas 4,3 mil denúncias relacionadas à poluição sonora em Salvador, resultando em 3,9 mil vistorias e na apreensão de 199 equipamentos. Os bairros mais denunciados foram Rio Vermelho, Pituba e Itapuã, todos conhecidos por sua vida noturna agitada e grande quantidade de estabelecimentos comerciais.