Medida Provisória propõe redução significativa nas tarifas de energia elétrica em todo o Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com autoridades e representantes regionais, assinou, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, com foco na região Amazônica. O documento, que tem como objetivo principal a redução dos preços da conta de luz em todo o país, estabelece uma operação financeira onde o governo federal se compromete a utilizar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar empréstimos atualmente embutidos na conta de luz dos consumidores.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a assinatura da Medida Provisória representa um momento de conquista para o país, especialmente para a região amazônica, ao incentivar a geração de energias renováveis e atenuar o impacto das tarifas de energia em uma das regiões mais vulneráveis. Os efeitos da MP devem ser percebidos em até 60 dias após a assinatura, com descontos já aplicados neste mês de abril através da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece abatimentos de até 65% para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a cerimônia, o ministro também destacou a importância de investimentos em projetos de geração de energia limpa para expandir a infraestrutura energética e fortalecer a indústria verde do país. Lembrou-se ainda do apagão enfrentado pelo Amapá em 2020, evidenciando a necessidade de ações que garantam a segurança e a estabilidade do sistema energético nacional. A Medida Provisória representa não apenas uma medida para reduzir custos para os consumidores, mas também um avanço em direção a uma matriz energética mais sustentável e equitativa para todo o país.