Programa Pé-de-meia incentivo à conclusão do ensino médio busca reduzir evasão escolar

No Brasil, a evasão e o abandono escolar no ensino médio são desafios persistentes. Em resposta a essa problemática, o governo federal lançou o programa “Pé-de-meia”, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca incentivar a conclusão do ensino médio. Por meio desse programa, os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e realizarem o Enem poderão receber um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil. O objetivo é não apenas frear a evasão escolar, mas também reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Dados do Instituto Unibanco e do IBGE revelam que a taxa de evasão escolar no ensino médio era de 6,9% em 2020. O perfil dos jovens mais propensos a abandonarem a escola antes da conclusão revela uma realidade preocupante: em sua maioria, são jovens de baixa renda, frequentemente negros, que enfrentam pressões para ingressar precocemente no mercado de trabalho ou que se veem diante da maternidade na adolescência.

A implementação do programa, no entanto, desperta opiniões divergentes. Enquanto alguns reconhecem a importância do apoio financeiro para manter os jovens na escola, outros destacam que essa medida é apenas paliativa diante de um problema estrutural mais amplo. Para a professora e pós-doutora em políticas educacionais pela Universidade Federal do Paraná, Mônica Ribeiro da Silva, é fundamental realizar um diagnóstico qualificado das causas da evasão e do abandono escolar, considerando não apenas aspectos financeiros, mas também questões relacionadas à qualidade do ensino e à organização pedagógica das instituições.

O programa Pé-de-meia já teve suas regras definidas pelo governo, estabelecendo critérios de participação e formas de pagamento do benefício. Os estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas e que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), poderão receber o incentivo em etapas, que incluem valores para matrícula, frequência, conclusão do ano e realização do Enem. No entanto, a participação no programa está sujeita a algumas condições, como reprovação consecutiva, abandono dos estudos por dois anos ou qualquer prática de fraude.

Embora o programa seja visto como um incentivo importante para os estudantes, como destaca Ana Carolina Alves, estudante do terceiro ano do ensino médio, é necessário reconhecer que não é a solução para todos os problemas do ensino médio. A opinião é compartilhada por muitos, que acreditam na importância de ampliar o incentivo e promover um debate aberto entre alunos e professores sobre as melhorias necessárias no sistema educacional.

O programa Pé-de-meia representa uma tentativa do governo de enfrentar um dos maiores desafios da educação brasileira: a evasão escolar no ensino médio. No entanto, sua eficácia e impacto a longo prazo ainda estão sujeitos a avaliações e ajustes, à medida que a comunidade educacional busca soluções mais abrangentes e sustentáveis para garantir o acesso e a permanência dos jovens na escola.