Encerrando o ano de 2023 em patamares históricos em torno de R$ 6,5 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira, após divulgação do Plano Anual de Financiamento (PAF) pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (30/01/2024), projeta-se para atingir entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões até o final de 2024. Este anúncio evidencia a persistência da situação fiscal desafiadora enfrentada pelo país.
O plano delineado para a gestão da dívida pública em 2024, embora não traga mudanças substanciais em relação ao ano anterior, destaca uma possível elevação na participação de títulos prefixados, cujas taxas de juros são fixas e definidas antecipadamente. Além disso, aponta para um aumento na fatia dos papéis corrigidos pela taxa Selic, mesmo diante da expectativa de redução nos juros básicos, que vêm declinando desde agosto do ano passado.
De acordo com as projeções do Tesouro Nacional, a parcela da DPF vinculada à Selic deve encerrar o ano na faixa entre 40% e 44%, em comparação com os 39,7% atuais. Os títulos prefixados, por sua vez, devem compor entre 24% e 28%, contrastando com os 26,5% ao final de 2023. A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deve situar-se entre 27% e 31%, e a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deve variar de 3% a 7%.
O PAF de 2023 projetava que a Dívida Pública Federal encerraria o ano entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. A composição da dívida em 2023 foi marcada pelo aumento de títulos corrigidos pela Selic, impulsionados pelo elevado patamar da taxa básica de juros, enquanto os títulos prefixados e corrigidos pela inflação tiveram suas participações ajustadas.
O aumento da Dívida Pública Federal, aliado às mudanças na composição dos títulos, reflete as complexidades enfrentadas pelo governo na gestão fiscal, especialmente em um cenário de oscilação nas taxas de juros e desafios econômicos.
O PAF também contempla uma possível extensão do prazo médio da DPF, que encerrou 2023 em 4 anos, variando entre 3,8 e 4,2 anos no fim de dezembro. Além disso, prevê que a parcela da dívida a vencer nos próximos 12 meses deverá encerrar 2024 entre 17% e 21%, enquanto está atualmente em 20,1%.
Segundo o Tesouro Nacional, o governo dispõe de mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crises econômicas. Reservas internacionais suficientes e um colchão financeiro são destacados como salvaguardas para enfrentar eventuais desafios na captação de recursos.
*Com informações da Agência Brasil.
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