Estratégias para enfrentar a reforma tributária: Especialistas advertem sobre cautela nas doações antecipadas

Os registros dos cartórios revelam um crescimento significativo de 22% nas doações de imóveis em todo o Brasil, especialmente após a aprovação da proposta de reforma tributária pela Câmara dos Deputados. A média mensal de doações saltou de cerca de 11 mil para mais de 14 mil atos, indicando uma possível antecipação na partilha de heranças devido ao temor de aumentos de impostos quando a reforma entrar em vigor. Especialistas, no entanto, advertem que a doação em vida pode não ser a estratégia mais eficaz para evitar tributos inesperados durante inventários futuros. Thiago Sorrentino, professor de Direito Tributário, Otavio Pimentel, advogado especializado em Direito de Família, e Jacob Miguel Machado, tributarista, sugerem cautela e apresentam alternativas legais, como a utilização de holdings familiares.

Para Sorrentino, embora exista a expectativa de aumento na tributação sobre heranças, é prematuro agir precipitadamente, aconselhando a observar a evolução das questões. Pimentel destaca que o receio é justificado, considerando a abrangência da reforma, enquanto Machado enfatiza que o medo de aumentos tributários em heranças é uma preocupação histórica, independente da reforma. O advogado alerta que a doação em vida pode acarretar problemas judiciais e tributários, sugerindo a holding familiar como uma alternativa mais sólida, evitando desafios relacionados à doação.