o: Uma imagem que retrata um canteiro de obras movimentado, com trabalhadores e máquinas, representa a expectativa gerada pelos investimentos recordes previstos no Orçamento de 2024 para o setor de infraestrutura no Brasil.
No entanto, o foco também se volta para as políticas sociais, com destaque para o Bolsa Família. O orçamento prevê R$ 169,5 bilhões destinados ao programa em 2024. A incerteza recai sobre se haverá um aumento no número de beneficiários ou se o valor mínimo de R$ 600 de benefício será reajustado ou mantido para o próximo ano. Essa é uma questão importante, uma vez que o Bolsa Família desempenha um papel significativo no combate à pobreza no país.
O novo arcabouço fiscal, publicado no Diário Oficial da União, também restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. O piso para a saúde, equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), representará R$ 218,4 bilhões em 2024, marcando um aumento de 30% em relação a 2023. No âmbito educacional, o piso corresponderá a 18% da receita líquida de impostos (RLI), totalizando R$ 108,4 bilhões, um acréscimo de 8% em relação ao ano anterior. É importante notar que, antes da implementação do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação de dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, esses pisos passaram a ser ajustados apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além disso, o projeto do Orçamento de 2024 prevê um valor significativo de R$ 37,6 bilhões para as emendas parlamentares impositivas, representando um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Essas emendas desempenham um papel fundamental no direcionamento de recursos para projetos específicos em nível regional, atendendo às demandas de diferentes partes do país.
Diante desse cenário, o Orçamento de 2024 apresenta desafios e oportunidades para o Brasil, à medida que busca equilibrar investimentos em infraestrutura, ações sociais e o cumprimento dos mínimos constitucionais em saúde e Orçamento de 2024 terá R$ 69,7 bilhões em investimentos. A definição do futuro do Bolsa Família também permanece como uma questão crítica a ser debatida no âmbito político e social do país].
*Com informações da Agência Brasil.
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