“Lula Revoga Normas do Governo Bolsonaro e Impulsiona Avanços Democráticos”

Nos primeiros 200 dias de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou medidas significativas ao revogar 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, com o intuito de preservar os direitos fundamentais da população. O estudo intitulado “Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira”, realizado em colaboração pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo, revela que a revogação abrangeu diversas áreas, desde privatizações controversas até políticas de transparência e inclusão social.

Um dos atos mais notáveis revogados por Lula foi a anulação dos estudos para a privatização de estatais, incluindo os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab. Além disso, o presidente reverteu a decisão de quebrar o sigilo de dados por 100 anos, retomou a fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão e fortaleceu políticas de gênero, inclusão LGBTQIAPN+, direitos indígenas e quilombolas.

Um dos exemplos citados no estudo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas. Lula também recriou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019 que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Segundo a pesquisa, as 97 normas revogadas pelo presidente Lula em 2023 foram prioridades listadas em 2022. Dentre elas, 60 foram consideradas essenciais para a preservação da democracia no Brasil. O cientista político Josué Medeiros, coordenador do Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (Nape) e responsável pela pesquisa do Revogaço em 2022 e 2023, enfatiza que outros temas, como a política de drogas, também devem apresentar avanços nos próximos meses.

A presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Natália Szermeta, destaca a importância desses avanços e ressalta a necessidade de continuar a mobilização da sociedade em prol da democracia. “Esperamos com esse novo estudo ampliar o debate público e fortalecer os argumentos para seguirmos retirando os entraves infralegais deixados pelo bolsonarismo”, afirmou Szermeta.

*Com informações da Agência Brasil.